Como obter habilitação para navegação amadora

Última atualização em Sex, 09 de Setembro de 2011 09:57

Habilitação para navegação amadora é um documento obrigatório para quem deseja conduzir embarcações de esporte e/ou recreio, motorizadas ou não. Ela é como um certificado que o condutor tem condições e conhecimentos necessários para navegar. Muita gente tem dúvida de como é o processo para conseguir a habilitação, então vou colocar aqui além de como funciona, tudo o que é preciso, documentos, bibliografia a estudar, etc.

Tipos de habilitação amadora

Existem cinco categorias de habilitação amadora, sendo que duas são específicas para jet-ski e veleiros em navegação interior, e as outras três caracterizam onde o amador terá permissão para navegar, e não o tipo de embarcação, ou seja, não importa se você está com um bote de pescar, ou um iate particular, o que importa é o local em que você está navegando.

Primeiro vamos classificar os locais de navegação.

Navegação interior: Rios, represas, bahias, águas abrigadas.
Navegação costeira: Inclui a navegação interior mais a costa do mar, no limite de visão, aproximadamente 20 milhas ou 35km da costa.
Navegação oceânica: Sem limites, navegação interior, costeira e mar aberto.

As habilitações:

Veleiro: Apto para conduzir embarcações a vela sem propulsão a motor, nos limites da navegação interior.
Motonauta: Apto para conduzir JET-SKI nos limites da navegação interior.
Arrais amador: Apto para conduzir embarcações nos limites da navegação interior
Mestre amador: Apto para conduzir embarcações entre portos nacionais e estrangeiros nos limites da navegação costeira
Capitão amador: Apto para conduzir embarcações entre portos nacionais e estrangeiros, sem limite de afastamento da costa.

Quem está habilitado como Capitão Amador, automaticamente está habilitado em todas outras categorias amadoras, o Mestre Amador, toda menos Capitão Amador, e o Arrais Amador está habilitado também nas categorias Veleiro e Motonauta.

Obter a habilitação, o procedimento é simples, é só fazer uma prova teórica na Marinha e acertar mais de 50%. Muita gente pensa que é obrigatório fazer um curso antes, o que não é verdade, porém, pode ajudar na hora da prova. Todas as provas são teóricas e de alternativa, as datas das provas dependem do local, geralmente são realizadas provas uma vez por mês, com exceções no período de férias. Para fazer a inscrição, o candidato deve levar ficha de inscrição devidamente preenchida e outros documentos listados abaixo, além do comprovante de pagamento da taxa de inscrição (R$ 40,00 em Setembro de 2011. A inscrição deve ser feita pessoalmente pelo candidato, ou se por outra pessoa, deve ser feita com uma procuração do candidato. É necessário ser maior de 18 anos, exceto para a habilitação veleiro, que pode ser feita de 8 anos para cima com autorização dos pais ou responsável.

Material para estudar

Para as habilitações Veleiro, Motonauta e Arrais amador, este material é suficiente, para Mestre e Capitão amador, é aconselhável procurar mais livros e/ou material de estudo.

apostilas.zip (6,3 Mb) - Apostilas utilizadas no Curso de Formação de Aquaviários, excelente para habilitação amadora.

norman03.zip (1,6 Mb) - Todos artigos e anexos das Normas da Autoridade Marítima 03

ripeam72.zip (59 Mb) - Livro Regulamento Internacional Para Evitar Abalroamentos no Mar

Hab_Amador.pdf (55 Kb) - Instruções, matérias e bibliografia recomendada das provas.

Documentos necessários para a inscrição

Ficha de Inscrição devidamente preenchida (Ficha de Inscrição - site da Marinha)
Cópia autenticada da Carteira de Identidade (a autenticação poderá ser feita no próprio local de inscrição, mediante cotejo da cópia com o original);
Cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física – CPF (a autenticação poderá ser feita no próprio local de inscrição, mediante cotejo da cópia com o original);
Recibo da Taxa de Inscrição (Clique aqui para gerar a Guia de pagamento, site da Marinha - na opção Serviços selecione "Inscrição para exame de habilitação amador")
Atestado médico que comprove bom estado psicofísico, incluindo limitações, caso existam; (atestado.pdf 4Kb - Modelo de atestado)
Autorização dos pais ou tutor para menores de dezoito (18) anos, quando se tratar da categoria de Veleiro (firma reconhecida em tabelião); e
Cópia do comprovante de residência: água, luz, telefone, etc (a autenticação poderá ser feita no próprio local de inscrição, mediante cotejo da cópia com o original).

Onde fazer

Os exames são realizados pelas Capitanias, Delegacias e Agências, ou pelos clubes náuticos autorizados.

Clique aqui para encontrar o local mais próximo de você.

Espero ter ajudado, boa sorte com as provas!

Ronald Moretto